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Incentivo criado para estimular o cidadão a ingressar no mercado de trabalho será de meio salário mínimo.

Está disponível desde a última sexta-feira (1º de outubro) o Auxílio Inclusão, benefício voltado às pessoas com deficiência (PCD) que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e que ingressarem no mercado de trabalho. O incentivo terá o valor de meio salário mínimo (R$ 550,00).

Instituído pela Lei 14.176, sancionada em junho e que trouxe modificações no Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Auxílio Inclusão será concedido àqueles que se enquadrem nos critérios de elegibilidade acima, podendo solicitar o incentivo.

A solicitação pode ser feita direto pelo site oficial do Gov.Br e ao ser contemplada com o novo programa do governo, a pessoa deixa de receber o BPC. No entanto, caso o beneficiário perca o emprego ou a renda adquirida, ele volta automaticamente a ter o Benefício de Prestação Continuada, sem precisar passar pelas avaliações iniciais.

Para ter direito ao Auxílio Inclusão, o cidadão que vai solicitar o benefício tem que ser o titular do BPC concedido à pessoa com deficiência, ter inscrição atualizada no Cadastro Único e CPF regularizado.

Além disso, o solicitante se torna elegível quando passar a exercer alguma atividade com remuneração de até dois salários mínimos. Ele também deve receber ou ter recebido o BPC em algum momento nos últimos cinco anos e continuar atendendo aos critérios de manutenção do Benefício de Prestação Continuada.

Vale ressaltar que o valor do Auxílio Inclusão não entra no cálculo da renda familiar per capita mensal para fins de manutenção do BPC concedido a outra pessoa do mesmo grupo familiar.



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